A APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e as empresas suas Associadas foram precursoras na aprovação de princípios de conduta interna que visam conciliar de forma responsável e transparente os interesses económicos das empresas, as relações com os Profissionais de Saúde e a responsabilidade perante os Doentes e a Sociedade.
Como corolário do objectivo de auto-regulação, a APIFARMA aprovou em 1987 o seu primeiro Código Deontológico que, com o passar dos anos, tem sofrido alterações fruto da evolução legislativa nacional e comunitária, da permanente necessidade de clarificar conceitos e práticas e da obrigatoriedade de transposição dos Códigos Deontológicos das Federações Europeias das quais a APIFARMA é membro (EFPIA, IFPMA, MedTech).
O Código Deontológico da APIFARMA regula as práticas promocionais da Indústria Farmacêutica e as interacções com os Profissionais de Saúde e com as instituições, organizações ou associações constituídas por Profissionais de Saúde.
A mais recente alteração, em vigor desde 1 de Janeiro de 2018, justificou-se pela obrigação de transposição do novo Code of Ethical Business Practice da MedTech Europe.
No sentido de assegurar que as relações entre as empresas associadas da APIFARMA e as Associações de Doentes, Patient Advocates, Patients Experts, Doentes e Cuidadores se desenrolam de uma forma ética e transparente está em vigor, desde 1 de Janeiro 2021, um novo Código de Conduta.
Ao longo dos anos a APIFARMA tem celebrado Protocolos com as Ordens que representam os Profissionais de Saúde:
A APIFARMA é membro da EFPIA – European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations, da IFPMA – International Federation of Pharmaceutical Manufacturers and Associations e da MedTech Europe (a aliança das associações europeias que representam a indústria de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro). Estas Federações também se auto-regulam por Códigos Deontológicos/de Conduta/de Boas Práticas que obrigam todos os seus membros.
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