2010-01-31  Público
Medicamentos inovadores

Medicamentos inovadores

Menos de um terço dos medicamentos inovadores está disponível em Portugal

Associação da indústria farmacêutica diz que a demora média de aprovação de um novo fármaco é superior a um ano. CDS denunciou esta semana situação à Comissão Europeia

Alexandra Campos

Dos medicamentos inovadores autorizados nos últimos três anos na União Europeia, menos de um terço está disponível para os doentes em Portugal, denuncia a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma). O tempo médio de aprovação das novas substâncias na entidade que regula o sector (Infarmed) ultrapassa um ano (385 dias) e há casos em que pode chegar quase ao dobro (600), quando a lei estipula prazos que vão dos 45 aos 90 dias, adianta a associação num documento enviado ao PÚBLICO.

A Apifarma decidiu avançar com um estudo sobre os processos submetidos para avaliação prévia hospitalar e análise fármaco-económica para comparticipação na Autoridade Nacional para o Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), porque pretende obter uma panorâmica actualizada da situação. Isto, depois de há duas semanas a ministra da Saúde ter admitido no Parlamento que há "atrasos" na autorização de medicamentos inovadores e se ter comprometido a rever a situação, ao ser confrontada com o problema pela deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto. Esta semana, a deputada centrista denunciou a situação à Comissão Europeia (CE).

O Infarmed, através da assessoria de imprensa, garante que os doentes não deixam de ter acesso às substâncias inovadoras em avaliação, porque os médicos podem sempre pedir uma autorização de utilização especial (AUE), um recurso que tem sido utilizado em "centenas" de casos e que demora poucos dias.

Motivos "económicos"

O problema do acesso a substâncias inovadoras não é novo e faz-se sentir sobretudo em meio hospitalar. Desde Janeiro de 2007, a sua entrada nos hospitais está condicionada por uma lei que obriga a uma avaliação prévia pelo Infarmed. Antes, cada hospital adquiria os fármacos directamente sem passar por qualquer crivo, mas desde essa altura é necessário provar que existe uma mais-valia para os doentes e atestar o chamado "custobenefício" destes medicamentos que,muitas vezes, custam milhares de euros por mês por doente. Aliás, os gastos com medicamentos inovadores são os que mais pesam no crescimento da despesa estatal com fármacos em meio hospitalar.

As dificuldades na aprovação verificam-se sobretudo na área das terapêuticas oncológicas e dos medicamentos órfãos (para doenças raras), mas há também fármacos na área da infecciologia, para o HIV e outras patologias a aguardar luz verde do Infarmed, depois de já terem sido aprovados pela Agência Europeia do Medicamento (EMEA) e pela CE.

São poucos os médicos que têm publicamente dado a cara para denunciar este problema. Sabe-se apenas que há três queixas formalizadas no colégio da especialidade de oncologia da Ordem dos Médicos (OM). Depois de uma primeira denúncia em 2007, chegaram a este colégio da OM mais duas queixas, ainda em análise, relativas a outras duas substâncias.

"Há que tomar uma decisão racional e para o todo nacional em relação a estes medicamentos. O problema não pode continuar a ser resolvido desta forma [com AUE]", defende o presidente do colégio de oncologia da OM, Jorge Espírito Santo, que nota que a questão central "é económica".

Também António Araújo, do IPO do Porto e que já assumiu publicamente as crescentes dificuldades que tem sentido na utilização de dois fármacos para o cancro do pulmão, lamenta que "os decisores transfiram a responsabilidade para os médicos". "Se quisermos ser honestos, que se assuma claramente que Portugal não consegue arcar com a despesa e se coloque toda a gente em pé de igualdade."

Os dois médicos sugerem que a solução passe por uma partilha de responsabilidades com os laboratórios, fazendo com que estes suportem uma parte dos custos dos medicamentos inovadores.