Em comunicado, o Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da CIP recorre aos dados da execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativa aos primeiros cinco meses de 2021, para fazer o alerta: mesmo num setor tradicionalmente deficitário, é injustificável que as contas publicadas revelem um défice (377 milhões de euros) muito superior ao previsto e uma inédita redução do financiamento (-2,5%).

A situação financeira do SNS está a agravar-se de mês para mês. As dívidas do SNS por pagar há mais de 90 dias cresceram ao ritmo de três milhões de euros por dia em Maio, o que representa um aumento de 91 milhões de euros, mês em que se assistiu a um “inédito corte no financiamento” do SNS, e o défice ascendia então a quase 377 milhões de euros. Perante os números, o CENS/CIP voltou a reclamar um orçamento suplementar para 2021.

Um outro aspeto muito preocupante dos dados mais recentes é o da redução do investimento do SNS, que nos primeiros 5 meses de 2021 cai 30% face ao mesmo período de 2020.

Em comunicado, o CENS/CIP refere que a redução das transferências para o SNS por parte do Ministério das Finanças só poderia imaginar-se à luz de um desejo de financiamento do SNS por via do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) mas, ainda assim, tal seria incorreto dado que as verbas europeias têm como objetivo a aplicação de reformas e de investimento e não a cobertura de despesas correntes.

Mas, de acordo com o CENS, a maior surpresa nas contas deste mês é a insólita redução de receita, cujo valor acumulados até maio cai 2,5% face ao período homologo o ano anterior. A DGO regista que a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários levou a uma quebra de 19,8 milhões de euros e que as receitas dos jogos sociais também tiveram uma redução, mas não esconde que o principal corte foi mesmo nas transferências recebidas das finanças.

O comunicado do CENS mereceu destaque na comunicação social nacional:

• Dívida cresceu três milhões de euros por dia em Maio, Público
• Dívidas do SNS cresceram ao ritmo de três milhões de euros por dia em maio, Expresso
• CIP acusa Governo de estar a “asfixiar financeiramente o SNS” após défice de 2021, Jornal de Negócios
• Dívidas do SNS com mais de 90 dias aumentaram 91 milhões de euros em maio, Observador
• CIP acusa o Governo de asfixiar financeiramente o SNS, Dinheiro Vivo
• Conselho Estratégico da Saúde diz que Governo “asfixia financeiramente o SNS” e apela a Orçamento Suplementar, ECO
• CIP acusa Governo de “asfixiar” financeiramente e desinvestir no SNS, Jornal Económico