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VOLTAR 12-07-2017

APIFARMA avança soluções para melhorar o acesso à inovação em Saúde em Portugal

No dia 11 de Julho, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica inaugurou o ciclo de Conferências APIFARMA 2017 com a realização da primeira de quatro iniciativas dedicadas ao tema “Garantir o acesso dos portugueses à inovação em Saúde”.

O primeiro momento, dedicado à avaliação das tecnologias de saúde centrada no doente, ficou marcado pela urgência de encontrar soluções para melhorar os processos de avaliação, decisão de financiamento e acesso dos doentes a novos medicamentos e terapêuticas.

A abertura da conferência “Por uma avaliação centrada no doente” ficou a cargo de Miguel Guimarães, Bastonário da Ordem dos Médicos e Chairman da edição de 2017 da iniciativa, que afirmou que espera, da iniciativa, “verdadeiras recomendações para o Ministro da Saúde”.
 
Do programa constaram duas palestras. Ana Paula Martins, Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, traçou uma perspectiva do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) e afirmou que “objectivo principal da avaliação de tecnologias de saúde não é poupar recursos é investir bem os nossos recursos".
 
Já Edith Frénoy, Directora de Acesso ao Mercado/ Avaliação de Tecnologias de Saúde da Federação Europeia da Indústria Farmacêutica (EFPIA), desenvolveu a perspectiva europeia, classificando como “boa notícia” a intensificação da cooperação entre a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Rede Europeia de Avaliação de Tecnologias de Saúde (EUnetHTA), uma vez que “este processo de aconselhamento científico conjunto e coordenado, facilitará o processo de desenvolvimento e o acesso dos doentes a novos medicamentos.”
 
Seguiu-se o período de debate que reuniu 19 especialistas para discutirem a cooperação europeia e medidas para garantir o acesso equitativo e atempado dos doentes portugueses à inovação e a reavaliação como garantia da efectividade relativa dos medicamentos.
 
Após os trabalhos, moderados por António Vaz Carneiro, Professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Director do Centro de Estudos de Medicina Baseados na Evidência, os intervenientes votaram caminhos preferenciais para cada um dos temas.
 
Foi possível concluir que os participantes concordam, genericamente, na necessidade de adoptar os resultados dos relatórios europeus de eficácia dos medicamentos para evitar duplicação desnecessária de trabalho. Os palestrantes estão igualmente alinhados na necessidade da introdução de melhorias nos tempos de acesso a medicamentos inovadores em Portugal, tempos esses demasiado longos quando comparados com o resto da Europa. Nota ainda para a identificação da importância da necessidade de garantir a transparência e a independência científica ao longo dos processos de reavaliação das tecnologias de Saúde.
 
João Almeida Lopes, no seu discurso de conclusões, reafirmou a oportunidade de discutir, uma vez mais, o acesso à inovação: “Não tenhamos dúvidas, os doentes portugueses ambicionam e vão exigir acesso aos mesmos tratamentos disponíveis nos restantes países europeus.” Para isso, o presidente da APIFARMA considera que é essencial “discutir novos modelos de financiamento que mobilizem, de forma partilhada, recursos em torno do objectivo de dar à sociedade o que de melhor a investigação científica permite.”
 
O encerramento da conferência, que decorreu no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Belém, foi proferido por Manuel Delgado, Secretário de Estado da Saúde, que referiu que “o acesso à inovação é um assunto da maior importância que o Governo não deixará de acompanhar com a máxima atenção.”
 
Na iniciativa de 11 de Julho integraram a mesa de debate das Conferências APIFARMA 2017 “Por uma avaliação centrada no doente”:
 
Alexandre Lourenço (Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares), Ana Paula Martins (Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos), Antonieta Lucas (Presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos), António Sales (Médico e Deputado da Assembleia da República), Artur Lami (Director-Geral das Actividades Económicas), Cristina Campos (Directora-Geral da Novartis Portugal), Francisco Ramos (Presidente do IPO Gentil Martins de Lisboa), João Neves (Administrador da BIAL), Jorge Espírito Santo (Oncologista do Hospital do Barreiro), José Aranda da Silva (Primeiro Presidente do INFARMED entre 1993 e 2000), José de Matos Rosa (Deputado da Assembleia da República e Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde), Maria de Belém Roseira (Ministra da Saúde do XIII Governo Constitucional), Mário Pinto (Assessor do Presidente da República para a Saúde, Miguel Guimarães (Bastonário da Ordem dos Médicos), Nuno Flora (Secretário-Geral Associação Nacional de Farmácias), Óscar Gaspar (Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada), Ricardo Reis (Professor da Católica Lisbon), Sofia Crisóstomo (Coordenadora do Projecto Mais Participação, Melhor Saúde), Victor Herdeiro (Presidente da Unidade Local de Saúde de Matosinhos). 

 
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