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VOLTAR IMI2 - Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2
 
 
As parcerias de investigação entre a UE, o sector privado e os Estados-Membros, lançaram, no passado dia 9 de Julho, os seus primeiros convites à apresentação de projectos e de parcerias no âmbito do Programa Horizonte 2020 para a investigação e a inovação da UE, dotado de um orçamento de 80 mil milhões de euros. O montante total dos fundos públicos eleva-se a 1,13 mil milhões de euros, que será complementado por um montante comparável dos parceiros privados, sendo para o primeiro ciclo de financiamento orientado para projectos que irão melhorar a vida das pessoas, bem como estimular a competitividade internacional da indústria europeia. Os projectos incluem novos tratamentos para a diabetes e doenças oftalmológicas e o lançamento de dezenas de veículos rodoviários movidos a hidrogénio e estações de reabastecimento (ver MEMO/14/468).
 
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou: «Só poderemos dar resposta aos grandes desafios que se nos colocam fazendo trabalhar em conjunto os melhores cérebros do mundo universitário e industrial, das PME, dos centros de investigação e de outras organizações. É este o objectivo das parcerias público-privadas: a conjugação de esforços para melhorar a vida dos europeus, criar postos de trabalho e estimular a nossa competitividade. Estamos empenhados em dar prioridade ao impacto do orçamento europeu sobre a recuperação, e estas parcerias destinam-se precisamente a fazê-lo. Os primeiros convites à apresentação de propostas no montante de 1,1 mil milhões de euros, que será completado pelas empresas, num pacote total de 22 mil milhões de euros que servirá para estimular o crescimento e a criação de emprego num período de sete anos. Continuarão a produzir resultados que um único país ou empresa, ou mesmo a União Europeia não poderia obter sozinha.»
 
O lançamento dos primeiros convites ocorrem quase exactamente um ano após a Comissão Europeia ter apresentado o «Pacote de investimento na inovação», um conjunto de propostas para a criação de sete parcerias público-privadas e quatro parcerias público‑públicas (ver IP/13/668), que trabalham em diversos domínios essenciais, tais como o dos medicamentos, dos transportes, da electrónica e da bioeconomia, dispondo de mais de 22 mil milhões de euros no total. As propostas foram adoptadas pelo Parlamento Europeu (ver STATEMENT/14/128), bem como pelo Conselho da UE (ver STATEMENT/14/149).
 
Os directores executivos, os directores-gerais e os directores técnicos dos parceiros privados implicados exprimiram-se em nome das sete parcerias: «As empresas comuns são a prova de que as parcerias público-privadas funcionam bem. Permitiram já obter resultados que contribuem para melhorar a qualidade de vida e a competitividade da Europa. Temos orgulho em pertencer a estas novas parcerias no âmbito do Programa Horizonte 2020 e regozijamo-nos que tenham sido lançadas apenas um ano depois de terem sido propostas pela Comissão. Chegou agora o momento de passar à prática e de produzir mais resultados que contribuirão para o crescimento, a criação de emprego e uma melhor qualidade de vida.»
 
Num evento de lançamento organizado em Bruxelas (ver vídeo), os parceiros privados foram representados por: Roch Doliveux, director executivo da UCB, Henri Winand, director executivo da Intelligent Energy, Jean-Paul Herteman, presidente e director executivo do grupo Safran, Peder Holk Nielsen, director executivo da Novozymes, Jean-Marc Chery, director-geral da STMicroelectronics, Jochen Eickholt, director executivo da Divison Rail Systems, Siemens AG, Infrastructure & Cities Sector, e Massimo Garbini, director executivo da ENAV.
 
As sete parcerias público-privadas lançadas representam um investimento total de 19,5 mil milhões de euros em investigação e inovação nos próximos sete anos, em que a contribuição da UE de 7,3 mil milhões de euros desbloqueará um montante de 12,2 mil milhões de euros de investimentos proveniente do sector privado e dos Estados-Membros. Juntamente com outras quatro parcerias público-públicas constituídas com os Estados-Membros, formam o Pacote de investimento na inovação, que representam mais de 22 mil milhões de euros de investimento no futuro da Europa.
 
1. O Que é a IMI2?
 
É a maior parceria público-privada de I&D na área saúde a nível mundial, com um orçamento total de € 3,3 bilhões – com metade do financiamento oriundo da Indústria e outra metade da União Europeia, com o objectivo de permitir iniciativas de I&D de grande escala entre grandes e pequenas empresas, instituições académicas, agências regulamentares e doentes. O IMI2 é um programa para vigorar até 2024. Os conteúdos dirigem-se à indústria e suas necessidades, mas as soluções são projectadas e desenvolvidas em conjunto por parceiros públicos e privados, num espírito de colaboração aberta e inovação aberta.
 
A IMI foi criado pela União Europeia e resulta de um compromisso político entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros. A IMI2 é, portanto, apoiada por um mandato político inequívoco, e que inclui direitos de propriedade intelectual específicos que conciliam a protecção dos direitos de patente e a partilha de conhecimento em todo o sector das ciências da vida.
 
2. O Que há de novo?
 
IMI1 + IMI2 = IMI l A Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 1 e os seus 59 projectos de um total de 2 mil milhões de € investidos e que foram integrados na IMI 2. Contudo, os projectos lançados pela IMI1 seguiram as regras IMI1 e os lançados pelo IMI2 seguem agora novas regras e regulamentos. 
 
Alguns destaques sobre novas características principais:
 
2.1. Objectivos
 
Mudança de paradigma: focada na medicina personalizada, o IMI 2 pretende uma alteração do paradigma de I&D, na regulamentação e no acesso para obter uma nova prevenção e tratamentos para os doentes de forma muito mais rápida. (ver IMI2 Agenda Estratégica de Investigação)
 
Prevenção e tratamento: o âmbito da IMI2 inclui triagem, prevenção, tratamento, prestação de serviços e gestão da saúde em áreas de necessidades não satisfeitas e de elevada carga social (ver WHO 2013 relatório sobre medicamentos prioritários para a Europa e para o mundo)
 
Programas IMI2: ciclo de inovação abordará toda a cadeia de valor - desde a descoberta, através do desenvolvimento, novas vias de regulação e de acesso com base em novas fontes de informação, até ao desenvolvimento de produtos e assistência à saúde (ver objectivos definidos no regulamento IMI2)
 
2.2. Definição
 
• A liderança no sector continuará no IMI2. As grandes empresas não recebem financiamento, mas definem a estratégia e os projectos.
 
• Para gerir os conflitos de interesse, e permitir a participação de autoridades, reguladores, contribuintes, doentes, etc, um gabinete autónomo ao programa com gestores financeiros, jurídicos e investigadores colaboram na gestão do IMI 2 e em todos os processos inerentes.
 
Conselho Directivo da IMI2: Em 7 de Julho, o novo Conselho de Administração aprovou os documentos operacionais (regras de procedimentos, normas, Plano Anual de Trabalho, entre outros) e elegeu o Presidente (Roch Doliveux, CEO da UCB) e Vice-Presidente (Rudolf Strohmeier, Vice-Director Geral, DG Investigação). O Conselho também iniciou um processo de reflexão sobre os indicadores-chave de desempenho para a IMI2 incluindo o impacto científico, empresarial e socioeconómico.
 
Grupos de Trabalho Estratégicos: Enquanto iniciativas de longo prazo, tais como as iniciativas de serviços tecnológicos conjuntos oferecem oportunidades significativas para alavancar recursos, o seu potencial só será explorado com um bom planeamento, gestão e coordenação de todos os programas. Portanto, A Indústria Farmacêutica Europeia e a Comissão Europeia EFPIA decidiram em conjunto a criação de plataformas temáticas designados por Grupos Estratégicos (SGGS). Cinco já foram criados nas áreas das doenças neuro degenerativas, Diabetes e distúrbios Metabólicos, Imunologia, Segurança Translacional e Dados e Gestão do Conhecimento. Um novo grupo para o controlo das infecções devem ser brevemente estabelecido.
 
Grupo de Representantes dos Estados e Comité Científico: O papel destes dois órgãos foi reforçado e são agora órgãos consultivos. E são consultados sobre decisões estratégicas e projectos, e a prestar aconselhamento sobre questões operacionais e de gestão estratégica, mas também desempenham o papel de embaixadores da IMI, nos respectivos países. Ambos os grupos estão renovados e as informações sobre adesão podem ser encontrados no seguinte link.
 
2.3. Facilidade de acesso ao IMI
 
Todos os membros directos e indirectos da EFPIA: Qualquer empresa que seja membro da Federação Europeia da Industria Farmacêutica (EFPIA) - empresa, associação, grupo especializado - e os seus membros e afiliados podem contribuir para a IMI2 com recursos em espécie ou em dinheiro e as suas contribuições serão acompanhados pela UE com um montante equivalente em forma de uma subvenção para parceiros públicos.
 
Todos os sectores: A IMI2 é aberto a todos os sectores que querem unir forças com a EFPIA para alcançar os objectivos da Agenda Estratégica de Investigação da IMI2. A EFPIA criar uma nova categoria de membros "Partners in Research", circunscritos às actividades do IMI2, e aberta a qualquer empresa dos sectores associados (Tecnologias de informação, diagnósticos, equipamentos médicos, etc).
 
Parceiros Associados: Não são apenas os recursos da indústria que podem ter financiamento da União Europeia. Na primeira chamada da IMI2, foram incluídas duas associações de doentes na área da diabetes com um financiamento de vários milhões de euros.
 
Contribuições fora da EU: 30% da contribuição da indústria farmacêutica pode ser proveniente de países fora da UE (Suíça, Estados Unidos, Japão, Austrália, entre outros).
 
2.4. Quem pode receber financiamento?
 
Parceiros públicos na IMI2: como na IMI1, as seguintes entidades estabelecidas na UE ou num país associado podem solicitar financiamento à IMI: academia, grande público, qualquer organização sem fins lucrativos, doentes, hospitais, agências governamentais regulamentares e outras e pequenas empresas.
 
Qualquer empresa com volume de negócios no valor de 500 milhões de € pode aplicar em conjunto com um consórcio público e - se o consórcio for seleccionado - receber financiamento da UE. No financiamento da IMI1 para a indústria só era possível para as empresas muito pequenas até € 50 milhões de volume de negócios.
 
Nota: alinhando as taxas de reembolso para os parceiros públicos com o programa Horizonte 2020 (100% do custo directo + taxa fixa de 25% para os custos indirectos), a regulação IMI2 eliminou um obstáculo importante à participação (financiamento IMI1 foi de 75% de reembolso para o custo directo).
 
Para mais informações consultar:

 

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